ÁREAS DE ATUAÇÃO

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O setor contencioso do Damasceno Rajão Advogados trabalha de forma estratégica e coerente com o modelo de negócio e com os objetivos do cliente. O acompanhamento técnico da equipe envolvida é precedido das orientações de um sócio e as decisões são conjuntas com o departamento jurídico da empresa ou de seus administradores. Assim, o escritório atua no Contencioso Civil para pessoas jurídicas nacionais e estrangeiras.

Somado a isso, o escritório presta serviços de consultoria em negociações de conflitos, bem como na elaboração, análise, revisão e execução de contratos.

Os profissionais do Damasceno Rajão Advogados agem na defesa em grandes volumes de demanda de natureza consumerista, seja por alegação de defeitos nos produtos, negativações em órgãos de proteção ao crédito; discussão quanto a prestação de serviços, Juizados Especiais Cíveis e Varas Cíveis ou Federais, com foco na composição amigável, através de célula específica de acordo, permitindo seleção proativa de demandas, reduzindo o passivo dos clientes e gerindo as demandas jurídicas estrategicamente identificadas como sendo aquelas com menor probabilidade de êxito.

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A atuação do Damasceno Rajão Advogados na área trabalhista consiste em representar empresas nacionais e estrangeiras no contencioso administrativo e judicial, bem como na consultoria jurídica. O escritório opera, com larga experiência, em processos judiciais em trâmite perante os tribunais de todo o território nacional, bem como em ações civis públicas, processos administrativos, assessoria em ações coletivas, negociações coletivas, ajuizamento de interditos proibitórios e dissídios coletivos.

O Damasceno Rajão Advogados se utiliza de soluções em gestão de riscos jurídicos, através de ferramentas de Business Intelligence (BI), visando identificar os problemas crônicos pela frequência das matérias invocadas nas demandas. O trabalho possui foco na geração de indicadores, com ações estratégicas dos advogados e rigorosamente voltadas para a redução de passivo, para a recuperação de crédito e o proveito econômico em favor dos clientes.

O escritório verifica a evolução de entrada e saída de ações judiciais ajuizadas contra as companhias, bem como a porcentagem de perda em razão dos pedidos, filtrando todos os pedidos realizados nas ações judiciais e provisionando valores perdidos. Este trabalho torna-se peça fundamental ao gerenciamento exercido pela alta direção das empresas, sendo certo que, através destes números, mapeia-se o real cenário jurídico e as questões que, de fato, impõem riscos financeiros. A partir daí, em planejamento conjunto, passam a ser traçadas eficazes estratégias jurídicas para mitigar o impacto sobre os números, prezando-se por uma metodologia totalmente voltada para resultados.

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A atuação do Damasceno Rajão Advogados abrange diversificados tipos societários, notadamente sociedades limitadas e de capital aberto ou fechado, além de associações e fundações. Com vasta expertise em assessoria relativa a questões societárias, o escritório presta serviços que englobam o preparo e análise de documentos societários, participação em assembleias gerais e conselho de administração, reuniões de sócios, bem como realização de due dillgences. Essa expertise inclui, também, o preparo e a negociação de acordos de acionistas e de sócios, contratos de subscrição, investimento, além de outros acordos necessários a regular as relações societárias em geral.

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O escritório Damasceno Rajão Advogados desempenha importante papel em assuntos que envolvam os órgãos da administração direta, entidades autárquicas e agências reguladoras, empresas públicas, sociedades de economia mista, fundações e órgãos vinculados ao Poder Executivo.

Serviços:
• Licitações e pareceres em contratos administrativos;
• Avaliação de risco em contratos administrativos;
• Assessoria em processos de licitações públicas;
• Concessão, permissão e autorização de serviços públicos;
• Processos de Privatizações e Pleitos de Engenharia;
• Suporte em ações judiciais envolvendo questões de Direito Administrativo;
• Atuação perante agências reguladoras;
• Defesas administrativas em autos de infração.

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Os profissionais do Damasceno Rajão Advogados atuam nas negociações de contratação de infraestrutura de Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo, de acordo com as exigências estabelecidas pelas Agências Reguladoras. A equipe exerce também ações no contencioso atendendo empresas de Telefonia, Energia Elétrica, Transporte, Petróleo, Gás e Mineração.

No setor elétrico, os profissionais acompanham os processos desde a implantação da hidrelétrica (ou outras formas de geração como termelétricas e PCH’s) até a integração da distribuição, geração e transmissão de energia.

Nos setores de telecomunicações e mineração, os advogados estão preparados para defender os interesses de seus clientes de acordo com os marcos regulatórios e respectivas legislações vigentes.

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A equipe Damasceno Rajão Advogados trabalha no patrocínio de medidas judiciais e na defesa de causas envolvendo questões jurídicas ambientais. Por meio de recursos administrativos, os profissionais trabalham na contestação de multas e autuações abusivas do Poder Público.

Com larga experiência na defesa ambiental em ações civis públicas e indenizatórias de qualquer natureza, o trabalho dos advogados compreende a assistência legal das atividades:

• Auditoria para avaliação de passivo ambiental;
• Consultoria para regularização de passivo ambiental;
• Termos de Ajustamento de Conduta – TAC;
• Condução de processos de licenciamento ambiental;
• Defesas em ações civis públicas no âmbito estadual ou federal e em ações populares;
• Propositura de Ações Anulatórias de Auto de Infração;

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Os profissionais do Damasceno Rajão Advogados atuam nas seguintes áreas:

• Instituição de servidões de passagens, com rápida resolução na obtenção de liminares de imissão na posse;
• Ações possessórias, tais como reintegrações de posse, interditos proibitórios, reivindicatórias, entre outras, com rápida atuação na obtenção de liminares;
• Ações de desapropriação, tanto no ajuizamento quanto na defesa.
• Defesas e propositura de ações sobre direito real, ações demarcatórias, reivindicação e proteção da garantia, e também, na divisão de imóveis e questões de alta indagação em inventários.

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A sociedade atua fortemente na recuperação de créditos de toda natureza, notadamente em ações de cobrança, execuções, ações monitórias e ações de regresso. O escritório conta com equipe especializada na recuperação de créditos, além de contar com ferramentas específicas a facilitar o levantamento dos bens dos devedores, garantindo agilidade e eficácia nas cobranças e execuções.